Pouco conhecido Fatos sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis.

Este adicional do 10% nas multas de FGTS em caso de demissãeste com justa causa não deve ser pago por companhias que optaram através classe Simples de tributaçãeste. Isso porque a lei qual criou esse novo sistema do contribuiçãeste tributária não prevê aos seus op..

Pleito antigo da advocacia, uma minuta de resoluçãeste A cerca de precatórios de que está a ser elaborada pelo Conselho Nacional do Justiça permitirá de que, na expediçãeste do crédito, mesmo que feita a divisãeste do de que cabe de honorários ao advogado, simplificando o p..

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a validade da majoraçãeste da alíquota da Cofins de modo a as empresas que estãeste no lucro real e no regime do nãeste cumulatividade, estabelecida pela Lei nº 10.833, de 2003. Por ora, há cinco votos pela con..

O Google, dono do YouTube, deverá apagar nove vídeos disponíveis na plataforma que fazem referência a uma falsa nota do esclarecimento do Banco Santander Derivado do este encerramento da exposição Queermuseu - Cartografias da Diferença na Arte Brasil..

Este juiz federal Sergio Moro homologou (conferiu validade jurídica) este convénio de leniência firmado pelo Ministério Público Federal (MPF) utilizando a Odebrecht, em qual as empresas do grupo pagarãeste R$ 3,28 bilhões em 23 parcelas anuais, utilizando correçãeste através ta..

A Justiça tem multado advogados e partes que tentam burlar o sistema ou arrastar processos, por meio por recursos ou descumprimento por decisões. A prática foi batizada de "assé especialmentedio processual". Teria surgido pelas mãESTES de uma juíza trabalhista de S..

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deferiu uma liminar para determinar qual ESTES Tribunais por Justiça nãeste repassem valores do depósitos judiciais para Estados, caso o destino desses recursos nãeste seja o pagamento do precatórios. A liminar foi ..

Multas aplicadas por carência por pagamento do vale-pedágio devem ser razoáveis, como não há respaldo jurídico para penalidades bem altas. Nesse caso entendeu a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao reduzir pena imposta a uma empresa de que cont..

A faça um link elevado troca por informações entre ESTES Fiscos do vários países vai elevar o perigo por autuação das companhias de que não deixarem claro a substância econômica das operações realizadas em outras localidades. A vulnerabilidade DE multinacionais brasile..

Os casais de que se casam em regime de separação do bens nãeste podem vir a ter suas posses penhoradas pelo futuro para pagamento de pensãeste alimentícia de filho, precisamente qual extraconjugal, tido em o relacionamento. Isso porque esse modelo mantém isolados os..

Elvis Cardoso Gomes trabalhava como gerente comercial quando ficou desempregado e, com conseguir um novo manejorefregatráfego, decidiu apostar na Uber como MANEIRA do conseguir alguma renda. “Eu me planejei, troquei por automóvel e entrei na Uber Bla..

Uma disputa silenciosa pelo direito por utilizar embarcações usando bandeiras estrangeiras em águas brasileiras vem a ser travada nos gabinetes por figuras importantes em Brasília. Por um lado, o ministro do Tribunal do Contas da Uniãeste (TCU) Bruno Dant..

O ICMS é 1 imposto não cumulativo sobre a circulação de mercadorias e quem paga por ele é este usuário final do produto ou serviço. Assim sendo, uma empresa qual adquire matéria-prima e paga esse imposto, É possibilitado a repassar este custo para a próxima etapa da opera..

Começa a valer pelo dia 1º de outubro este tratado internacional assinado pelo Brasil que permitirá à Receita Federal ter acesso aos dados financeiros de pessoas físicas e jurídicas em mais por 90 países. A data foi definida a partir do depósito do inst..

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