Não conhecido declarações factuais Cerca de Luiz Gustavo Bichara Postalis

Os empregados utilizando contrato de produção em vigência poderão ser atingidos por imediato pelas modificações da legislaçãeste trabalhista, a partir do novembro, quando a nova lei aprovada nesta somana entra em vigor. De acordo com o procur..

Este ano do 2016 começou usando uma mudança importante para este Comércio por advocacia pelo Brasil: uma lei sancionada através presidente Dilma Rousseff permite qual advogados criem escritórios individuais. Utilizando a alteraçãeste, qual foi natural-vista por e..

Este Conselho Administrativo do Recursos Fiscais (Carf) começou a analisar cobranças fiscais que decorrem da Operaçãeste Persona, qual investigou esquema por sonegação do impostos na importação que teria como beneficiária final a multinacional americana ..

Por se tratar de atividade delegada pelo Poder Público, nãeste existe a sucessãeste por empregadores entre titulares por cartórios. A ser Assim sendo, havendo alteraçãeste na titularidade do cartório extrajudicial, este antigo notário responde pelos direitos trabalh..

O emprego do fatos de que desabonem 1 concorrente de determinado ramo econômico de modo a captar clientes é concorrência desleal. Nesse caso entendeu este juiz Renato Luiz Faraco, da 20ª Vara Cível por Belo Horizonte, ao condenar a empresa por segurança Emive Pa..

Pelo limite do prazo por adesão ao programa do repatriaçãeste de ativos pelo exterior, um contribuinte obteve liminar de modo a obrigar este Banco Santander a liberar montante transferido do exterior de modo a o pagamento do Imposto do Renda e multa exigidos pelo Fis..

Planos econômicos, criaçãeste do novos TRFs, direito ao esquecimento, descriminalização do porte de drogas de modo a consumo próprio: eis alguns dos temas Ainda mais relevantes que sopitam no escaninho Supremo à espera do deliberação em 2016. P..

Duas decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Regiãeste (Sul) afastaram a aplicação de um mecanismo previsto pelo moderno Lei por Processo Civil (CPC) qual poderia dificultar o entrada do Fisco aos bens do sócios de modo a quitar dé especialmentebitos tributários de emp..

Sucesso pelo horário nobre da televisãeste na década por 1990, a retransmissãeste da novela Pantanal pelo SBT em 2008 abriu um litígio entre este autor da obra, Benedito Ruy Barbosa, e o canal do apresentador Silvio Santos. A discussãeste, de que envolve pedi..

Este Ministé especialmenterio da Fazenda deve ceder à pressão e preservar ESTES bancos fora Destes processos do recuperaçãeste judicial e falências. Tal eventualidade contraria a sugestãeste do juristas de que foram nomeados pelo próprio governo para elaborar este pro..

Fornecer 1 uniforme de vendedor de que tenha estampadas as logomarcas do fornecedores nãeste viola os direitos do imagem do trabalhador. Utilizando esse entendimento, a oitoª Turma do Tribunal Superior do Produção desproveu agravo por instrumento por um empr..

Responsável por desenvolver a fosfoetanolamina sintética, conhecida saiba como “pílula contra este câncer”, o químico Gilberto Chierice vem enfrentando, na Justiça, ataques da Universidade por Sãeste Paulo. A proeminência que Chierice angariou nacionalmente p..

Liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspende a penhora de crédito de R$ 2 milhões determinada pela Vara do Trabalho do Araras (SP) contra a indústria do montagem do máquinas Montex, empresa em recuperaçãeste judicial. A decisãeste é da presid..

Juízes trabalhistas têm condenado por litigância por má-fé fonte partes e advogados que exageram ou inventam verbas trabalhistas em processos. Para além da multa, os casos estãeste sendo encaminhados para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de modo a a abertura de..

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