A regra de 2 minutos para Luiz Gustavo Bichara Postalis

O prazo de modo a requerer este reparo de produto ou serviçeste usando defeito é do 90 dias após a sentença autorizativa transitar em julgado. Foi este de que decidiu a 3ª Turma do Tribunal Superior de Justiça ao declarar a decadência do direito por 1 consumidor de ..

A humanidade atravessa hoje uma fase identificada por certos teóricos tais como a quarta revolução industrial. Em artigo recente no Linkedin, a CEO da Microsoft País do futebol, Paula Bellizia, utilizou-se das definições do pai do conceito, este alemãeste Klaus..

Exatamente utilizando cláusula arbitral, ministro considerou interesse coletivo e determinou competência do juízo por Direito. Em conflito do competência relacionado ao processo por recuperaçãeste judicial da operadora Oi, este ministro Marco Auré especialmentelio ..

Por se tratar de atividade delegada pelo Poder Público, nãeste existe a sucessãeste de empregadores entre titulares de cartórios. Sendo Nesse caso, havendo alteraçãeste na titularidade do cartório extrajudicial, o antigo notário responde pelos direitos trabalh..

O juiz da 2ª Vara da Comarca do Lençóis Paulista (SP), Mario Ramos dos Santos, aceitou na somana passada este pedido feito pelo frigorífico Frigol de modo a deixar este processo por recuperação judicial. Em tua decisão, o juiz entendeu de que a companhia está c..

É desnecessário uma oferta pública do ações em benefício Destes acionistas preferenciais da companhia de que teve AS SUAS ações incorporadas, porém qual continuam com plena liquidez no Nicho do capitais. Dependendo de entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal ..

Depois DE cooperativas por empréstimo, as corretoras e distribuidoras por títulos do valores mobiliários e financeiras Seroada as próximas a serem incluíDE pelo sistema por penhora on-line (Bacen Jud), fechando-se Ainda mais este cerco aos devedores. A previsãeste é..

A Suprema Corte do Reino Unido vai decidir se ESTES usuários do Safari, navegador Utilizado nos aparelhos da Apple, têm direito por receber indenizaçãeste do Google por quebra por privacidade. Por quase um ano, os usuários do Safari foram monitorados pelo Go..

Após quase dez horas por análise, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) julgou o recurso do jogador de futebol Neymar Júnior, reduzindo este valor de uma autuaçãeste fiscal, por aproximadamente R$ 200 milhões, em cerca do um deterço. Este jogad..

Nãeste compete à Justiça do Manejorefregatráfego julgar proceder em qual não exista relaçãeste trabalhista entre as partes. Nesse caso, a seisª Turma do Superior Tribunal do Manejorefregatráfego remeteu à Justiça comum este julgamento da proceder de um trabalhador contra o Banco do País do futebol, ..

O ré especialmenteu tem direito de criar pedidos na própria contestação por proceder reclamatória trabalhista de que tramita sob este rito sumaríssimo. E cabe ao juiz apreciá-los junto com as pretensões do reclamante. A hipotese está prevista no parágrafo único do a..

A Comissãeste do Constituiçãeste e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10/11) proposta qual permite a criaçãeste de empresa do advocacia composta por um único apenascio. Como este projeto do lei tramita em caráter concl..

Após longa negociação usando as companhias, o Ministério do Produção estabeleceu, por norma, de que as indústrias nãeste podem Muito mais ser autuadas ou ter equipamentos ou máquinas interditados em uma primeira visitante da fiscalização, por estarem em desacordo ..

Por considerar que houve quebra por confiança, a Justiça do Produção considerou correta a demissãeste por justa causa do uma analista navegue aqui administrativa que gravou em um pen drive particular arquivos da empresa onde trabalhava. A analista ..

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