Quanto você precisa esperar que você vai pagar por um bem Postalis Luiz Gustavo Bichara

Por ampla maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu de que a Receita Federal Pode vir a deter entrada a informações bancárias Destes contribuintes, encaminhadas pelas instituições financeiras, nenhumas ter que ordem judicial. O tema f..

A rede por farmácias Muito mais Econômica, a terceira elevado do Rio Bastante do Sul, tem até junho de modo a apresentar seu plano por reestruturação empresarial, utilizando a consequente proposta de pagamentos aos seus credores. A obrigaçãeste foi estabelecida através 2ª Var..

Proceder coletiva, movida por funcionários da estatal de que trabalham em áreas do risco, questiona o cálculo das remunerações pagas similarmente identicamente conjuntamente de modo a contratados em serviçESTES administrativos na sede. A Petrobras Pode vir a ter Ainda mais um custo bilionár..

Juízes trabalhistas têm condenado por litigância do má-fé partes e advogados qual exageram ou inventam verbas trabalhistas em processos. Além da multa, os casos estão a ser encaminhados de modo a a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de modo a a abertura do..

O governo publicou Este momento a Medida Provisória (MP) 766, de que institui este Programa do Regularizaçãeste Tributária (PRT). Segundo a MP, ESTES contribuintes poderão quitar dfoibitos tributários ou nãeste vencidos até o dia 30 por novembro de 2016. A medida havia si..

Este plenário do Supremo Tribunal Federal vai julgar o caso da dívida dos estados pelo dia 27 de abril. Os ministros vãeste decidir qual deve ser a aplicação do juros simples ou composto da taxa Selic de modo a de que ESTES estados paguem este qual é devido. ESTES pe..

Segundo origens do setor, Suzano, a chilena Arauco e companhias da Ásia e vá para esses caras da Europa já seja redirecionada aqui negociam a aquisiçãeste. A Suzano estaria na fase do diligência e é considerada favorita na disputa

Empresa de que detêm o direito de explorar a marca no País do futebol possui legitimidade para entrar com ação em defesa da marca. A 4ª turma do STJ, por unanimidade de votos, reconheceu a legitimidade da Bacardi Martini do Brasil Indústria e Usando..

A 1ª Turma do Superior Tribunal do Justiça deve julgar nesta terça-feira (23/2) cerca de sete casos Acerca a inclusãeste do ICMS na base do PIS e da Cofins. O relator Destes recursos é este ministro Napoleãeste Nunes Maia Filho. Este exatamente assunto deve ser julga..

Este Tribunal Regional Federal da 4ª Regiãeste (TRF4) informa que o pagamento dos precatórios alimentares do 2018 devidos pela Uniãeste Federal, suas autarquias e fundações estará disponível para saque pelos beneficiários a partir do dia 04 do abril.ESTES pa..

Há interrupçãeste da prescriçãeste por citação válida realizada em autos de ação coletiva em favor daqueles que optaram por ingressar posteriormente utilizando proceder individual? A contrové especialmentersia está na Corte Especial do STJ, de que começou a julgar recur..

Este juiz do Trabalho Daniel Branquinho Cardoso, da 2ª vara do Produção de Rio Verdejante/GO, condenou descubra esta informação aqui 1 litigante a recompensar multa por má-fé no valor por R$ 38 mil. De convénio usando o magistrado, a causa é “escancaradamente temerária”, uma vez ..

Empresa alega qual foi prejudicada pela redução da alíquota do Imposto de Importaçãeste em 1994. Não foi dessa vez que a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu sobre o pedido por indenizaçãeste feito através fabricante de brinquedo..

Ao negar pedido de liminar, o ministro do Superior Tribunal do Justiça Moura Ribeiro manteve decisãeste da Justiça do Produção que determinou a remoção dos bens da família do Wagner Canhedo e de um do seus filhos de modo a este pagamento de dívidas tra..

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